Verso final do Plano Estadual de Resduos Slidos (PERS-RS)

 
   
  O Plano Estadual de Resduos Slidos do Rio Grande do Sul (PERS-RS), que contempla oito tipologias de resduos slidos, foi elaborado a partir de um convnio entre o Ministrio do Meio Ambiente (MMA) e a SEMA. O PERS-RS, finalizado em dezembro de 2014 aps ampla mobilizao e participao social, tem como horizonte os prximos 20 anos e so previstas revises a cada quatro anos, quando deve ser avaliado o atendimento das metas e aes.

O PERS-RS atende integralmente a Poltica Nacional de Resduos Slidos (Lei federal 12.305/2010) e fundamentado por metas nacionais de planos setoriais, PLANSAB e Plano nacional de Resduos Slidos (verso agosto 2012), resultando em 5 diretrizes, 46 metas e 173 aes agrupadas em 5 programas. O Estado foi tambm regionalizado para que os municpios gachos possam atender s metas a partir de aes intermunicipais, as quais, conforme a PNRS, recebem ateno prioritria para o repasse de recursos federais. A verso final integral do PERS-RS pode ser acessada por meio do link abaixo:

 
   
     
     
     
 

Data: 08/04/2015

 
 

   Verso final do Plano Estadual de Resduos Slidos (PERS-RS)