EVENTO FINAL DE DIVULGAO DO PERS E APRESENTAO DAS PRIMEIRAS AES DECORRENTES DO PLANO

 
  A audincia final do PERS e apresentao das aes no mbito municipal ser realizada no auditrio do Centro Administrativo Fernando Ferrari - CAFF, dia 10 de

setembro, a partir das 08h30min.
 
   
  A verso final do Plano Estadual de Resduos Slidos do Rio Grande do Sul (PERS-RS) ser apresentada comunidade na quinta-feira (10/09), das 8h30min. s 17h30min. no auditrio do Centro Administrativo Fernando Ferrari CAFF - Av. Borges de Medeiros, 1501, Centro. O Plano, que prev propostas e metas para oito tipos de resduos, inclui demandas e sugestes obtidas em 10 audincias regionais e mais de 35 rodadas de debates com instituies geradoras.

O PERS-RS est baseado em cinco diretrizes, 46 metas e 148 aes que devero ser adotadas em mbito estadual para oito tipologias de resduos: urbanos (RSU), industriais (RSI), da construo civil (RCC), da minerao (RSM), dos servios de sade (RSS), de saneamento (RSan), de transportes (RST) e agrossilvipastoris (RSA).

Entre as propostas apresentadas est a criao de uma estrutura dentro da organizao do Estado para a implementao das metas e aes previstas em um horizonte de planejamento de 20 anos (at 2034), com revises a cada quatro anos. Uma das obrigaes do governo estadual ser a promoo dos inventrios de resduos para aprofundar o diagnstico geral levantado pelo PERS-RS bem como a manuteno e alimentao do Sistema de Informaes (SIPERS) que j est em funcionamento no Portal, alm de apoio e incentivo para que os municpios, geradores e a populao possam fazer a sua parte.

Conforme as orientaes da Poltica Nacional de Resduos Slidos, no PERS-RS foi apresentada a proposta de agrupamento dos municpios do Estado em 12 regies para facilitar as aes intermunicipais no que se refere s atividades de planejamento e gesto, de educao ambiental, de coleta, tratamento, transbordo e disposio final dos resduos. A regionalizao atende s caractersticas, vocaes e sugestes levantadas durante as 10 audincias regionais e reunies setoriais realizadas ao longo dos 12 meses de elaborao do PERS-RS. A meta que as Regies estejam 100% implantadas at 2019.

As diretrizes esto direcionadas para as cinco temticas tratadas no PERS-RS:

1. Educao Ambiental e participao social,

2. Planejamento e gesto e manejo integrado de resduos slidos,

3. Incluso socioeconmica de catadores de materiais reciclveis

4. Responsabilidade compartilhada

5. Logstica reversa dos produtos ps-consumo.

Um item que mereceu ateno foi o da educao ambiental voltada para a rea de resduos com metas ambiciosas de implantao de programas permanentes e campanhas educativas anuais para orientar a participao da populao, que parte fundamental no processo de gesto.

Entre as propostas a serem executadas pelas administraes municipais e que devero contar com o apoio do Estado, est a cobrana da taxa de lixo separada do IPTU. Outra exigncia que sejam elaborados os planos regionais de resduos slidos bem como sejam alcanadas as metas de implantao obrigatria da coleta seletiva e de reciclagem de secos e orgnicos, de forma a enviar para os aterros somente os rejeitos conforme a Poltica Nacional.

No que se refere participao dos catadores est sugerida a realizao de um inventrio da atividade no Estado por meio da contratao prioritria de cooperativas e outras formas associativas para prestao de servios de limpeza pblica, coleta seletiva solidria e triagem de resduos slidos com o devido contrato de prestao de servios.

H uma srie de metas propostas para os geradores de resduos industriais, da minerao, da construo civil, do saneamento, dos transportes, agrossilvopastoris e dos servios de sade, como por exemplo, a adequao do tratamento de resduos gerados nos portos, aeroportos, terminais alfandegrios, rodovirios e ferrovirios e passagens de fronteira. O estabelecimento da cadeia de responsabilidade compartilhada de produtos ps-consumo no Estado, o incentivo realizao de campanhas de divulgao para descarte correto de medicamentos vencidos, a promoo de incentivos fiscais, financeiros e creditcios voltados segregao de produtos ps-consumo e embalagens no comrcio tambm so exemplos de propostas contempladas no Plano.

Programao do evento:

Data: 10 de setembro (quinta-feira) de 2015. Horrio: 8h30min. s 17h30min. Local: Auditrio do Centro Administrativo Fernando Ferrari CAFF Av. Borges de Medeiros, 1501, Centro Porto Alegre.

08h30min - Recepo
09h - Abertura Ana Maria Pelline - Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel (SEMA).
09h30min - Panorama dos resduos slidos no estado do Rio Grande do Sul. Mrio Saffer Coordenador ENGEBIO ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE.
10h15min - Intervalo.
10h30min - O Plano Estadual de Resduos Slidos do Rio Grande do Sul, PERSRS - Equipe Tcnica da ENGEBIO ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE.
12h 30min - Encerramento da manh
13h30min - Apresentao das demandas resultantes do Ciclo de Audincias Regionais do PERS-RS e principais aes Estaduais, Regionais e Municipais. Valtemir Goldmeier Coordenador da ASSTEC/SEMA.
15h30min -Intervalo.
16h - Espao aberto para discusso e contribuies dos presentes.
17h30 min.ENCERRAMENTO
 
   
     
     
     
 

Data: 01/09/2015

 
 

   Convite para o evento final de divulgao do PERS